Agentes de Saúde e de Endemias ganham site para esclarecimentos x203f

O Brasil possui atualmente mais de 285 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 53 mil Agentes de Combate às Endemias (ACE) atuando em todo o país. Esses profissionais são fundamentais para a manutenção da saúde da população brasileira, pois estão próximos dos problemas que afetam as comunidades e são capazes de atuar com mais agilidade para enfrentar os diversos tipos de doenças.

Os agentes de saúde trabalham com a comunidade da área, do bairro, da cidade ou da região rural para facilitar o o da população à saúde e prevenir doenças. Entre as atividades dos agentes comunitários estão a de orientar e encaminhar a população à unidade básica ou outros locais de atendimento sempre que necessário. Já os agentes de combate às endemias promovem ações de educação em saúde junto à comunidade e informam sobre os riscos das doenças.
Comprovadamente, o atendimento realizado de maneira mais humanizada traz melhores resultados para a saúde da população, pois favorece o estabelecimento de uma relação de confiança entre o profissional e usuário, aumentando vínculo e a adesão ao tratamento.

Para esclarecer as principais dúvidas destes profissionais, o Ministério da Saúde lançou um site direcionado a eles. A página traz informações sobre o Plano de Valorização da categoria e detalha o pagamento do Piso Nacional aos agentes, os processos de seleção, a formação e a atuação dos profissionais. Além dos agentes, os gestores também terão informações completas sobre como regularizar a situação dos profissionais nos municípios.

Na página é possível consultar a legislação completa sobre a atividade dos agentes e um guia para a regularização de ACS e ACE. Os visitantes da página poderão ar ainda as perguntas mais frequentes em relação à atuação dos agentes, conferir informações como a quantidade máxima de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, o valor do ree do Ministério ao município para o pagamento do Piso Nacional e o o a o para contratar profissionais de acordo com a legislação.

A Lei 11.350, de 2006, estabelece que é obrigatório concluir um curso introdutório, com aproveitamento, para se tornar um agente. A formação propõe ampliar o conhecimento inicial da prática cotidiana desses profissionais bem como capacitá-los na atuação junto às equipes de saúde, à comunidade em geral e no desempenho da função pública, visando à melhoria da qualidade de vida da população.

Para apoiar estados e municípios nas ofertas presenciais desses cursos, o Ministério da Saúde está disponibilizando, em versão EaD, um curso de Capacitação de Instrutores, ao qual terão o profissionais de saúde de nível superior registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A conclusão do curso não cria vínculo empregatício de qualquer natureza nem gera a garantia de futuras contratações. Para atuar como ACS ou ACE, é preciso se candidatar e ser aprovado em um processo seletivo público, a partir de um edital lançado pelo município ou pelo estado. Além disso, o candidato também deve ter ensino fundamental completo e residir no local onde pretende trabalhar.

Fonte: Blog da Saúde