Dez respostas para entender o que é e como funciona o certificado digital 2e2i1a

Cada vez mais utilizada, a online revela a disposição do brasileiro para realizar tarefas sem a necessidade de deslocamento, com maior segurança e custo reduzido. Se, por um lado, o governo vem incentivando o uso da eletrônica para as empresas e tornando-a uma obrigatoriedade, por outro, os serviços disponíveis relacionados à online também vêm aumentando gradativamente, tornando o usuário mais receptivo ao uso da tecnologia. “A certificação digital permite abrir contas em bancos, contratos, elaborar procurações, solicitar remotamente cópias de documentos como certidões ou escrituras de imóveis, movimentar o FGTS, retificar imposto de renda, entre uma infinidade de serviços”, afirma o diretor de comunicação da Autoridade Certificadora DOCCLOUD, Renato Teixeira.

Hoje, são mais de sete milhões os certificados digitais válidos. Entre profissionais liberais e empreendedores, o uso da digital é recorrente. Mas uma parcela da população ainda está distante dessa tecnologia. Para dirimir dúvidas e entender o que é a certificação digital, como ela funciona e como pode trazer benefícios no dia a dia, um guia rápido pode ajudar:

O que é?

O certificado digital é uma identidade eletrônica com dados protegidos por chaves criptografadas que comprovam quem fez uma determinada transação, podendo ser utilizada por empresas e pessoas físicas.

Para que serve o certificado digital?

Para efeito de controle fiscal, o Governo é quem mais incentiva o uso da eletrônica. No entanto, não é só o Estado que tem benefícios com a adoção da certificação. O certificado digital serve para e enviar documentos remotamente, cumprir com as obrigações fiscais e órias, no caso de uma empresa, realizar transações bancárias on-line, entre outras funcionalidades.

Quais os benefícios?

Os benefícios estão relacionados à segurança e celeridade operacionais, além da redução de custos, principalmente relativos a deslocamentos e autenticações. A digital dispensa o reconhecimento de firmas e como o envio dos documentos pode ser feito remotamente, não há necessidade de gastos com motoboys, por exemplo. Tudo o que é assinado, inclusive e-mails, a a ter validade jurídica.

Quem precisa?

A certificação digital é obrigatória para empresas do Simples Nacional (SN) com mais de cinco funcionários. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e) e estão no regime de tributação de lucro real ou lucro presumido também precisam da certificação. Caso a empresa não atenda a obrigatoriedade, fica impedida de declarar as obrigações órias e pagar tributos, incorrendo no risco de multa.

Quais os tipos de certificação existentes?

Os certificados diferenciam-se por representar a digital de um F ou de um CNPJ. Podem ser instalados no computador, mantendo vínculo com o hardware (modelo A1) ou podem ser móveis (modelo A3), disponíveis em tokens ou cartões. A validade dos modelos A1 é de um ano. Os modelos A3 podem ter validade de um ano a três anos, dependendo do modelo adquirido.

Quanto custa?

Os custos de aquisição variam de cerca de 100 reais a 500 reais. O certificado e-F modelo A3, com validade de três anos, é o mais usado por profissionais de entidades de classe (OAB, Crea) e o e-CNPJ modelo A3, trianual, por empresas.

Como adquirir um certificado digital?

Escolhido o modelo de certificado que satisfaz as necessidades da pessoa ou empresa junto à Autoridade Certificadora DOCCLOUD (www.doccloud.com.br), é preciso ir até um dos estabelecimentos físicos da rede com os documentos pessoais e/ou empresariais para uma validação presencial. O certificado é emitido no momento da validação.

O profissional contábil pode utilizar seu certificado digital?

Sim, desde que seja feita uma procuração eletrônica dando poderes específicos a ele. É importante ressaltar que qualquer problema com o certificado digital é de responsabilidade de seu titular. Por isso a necessidade de discriminar quais serão as responsabilidades do profissional contábil quanto ao uso do certificado digital da empresa ou profissional liberal.

O que fazer no caso de perda ou roubo do certificado digital?

A primeira coisa a fazer é solicitar a revogação do certificado digital. Isso pode ser feito pessoalmente, em um estabelecimento físico, por carta ou e-mail (no site da DOCCLOUD). O processo de revogação do Certificado Digital é definitivo e uma vez realizado não é possível reverter, sendo necessária uma nova validação presencial.

Há outras razões para cancelar o certificado digital?

Sim. É necessário revogar o certificado quando houver alterações nos dados da pessoa física ou jurídica. A mudança da razão social de uma empresa ou de nome da pessoa física depois de um divórcio, por exemplo, requer revogação do certificado. A revogação também será necessária se houver esquecimento ou bloqueio de senha do cartão ou token e suspeita de o indevido, com comprometimento da chave privada.

Sobre a DOCCLOUD

A DOCCLOUD é uma empresa especializada em certificação digital, que atua como Autoridade Certificadora homologada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e pela Receita Federal. Fundada em 2012, a empresa encontra-se em pleno processo de expansão com oportunidades para parceiros empreendedores gerenciarem novos pontos em todo o País. Com 500 pontos de atendimento por todo o Brasil, a DOCCLOUD garante celeridade, autenticidade e segurança nas transações eletrônicas pessoais e de empresas dos mais diversos ramos de atividade. Site: www.doccloud.com.br

ATITUDECOM/Ascom DOCCLOUD